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Como Pesquisar um Requisito Específico

🎯Localizar rapidamente requisitos legais específicos utilizando diferentes critérios de busca como termo do texto, número da norma, espécie normativa ou órgão emissor.

✅ Pré-requisitos

  • Ter acesso ao módulo de Conformidade Legal
  • Possuir permissões para visualizar requisitos legais
  • Conhecer ao menos um critério de busca (termo, número, órgão ou espécie)
  • Estar logado na plataforma GreenLegis

🚀 Passo a Passo para Pesquisar um Requisito

Etapa 1: Acessar a Funcionalidade de Busca

  1. Acesse o menu lateral e clique em "Conformidade Legal" > "Requisitos Aplicáveis"

  2. Localize o campo de pesquisa na parte superior da tela

  3. O campo exibe o texto: "Pesquisa" e o ícone de lupa 🔍

Etapa 2: Escolher o Tipo de Busca

Você pode pesquisar de quatro formas diferentes:

🔤 Opção 1: Pesquisar por Termo do Texto

Quando usar: Quando você lembra de uma palavra-chave ou assunto do requisito

Como fazer:

  1. Digite no campo de pesquisa um Termo de pesquisa relacionada ao conteúdo do requisito

  2. Exemplos de termos:

    • "resíduos sólidos"
    • "jornada de trabalho"
    • "emissão atmosférica"
    • "licença ambiental"
    • "segurança do trabalho"
    • "nota fiscal eletrônica"

  3. Pressione Enter

  4. O sistema exibirá todos os requisitos que contêm o termo pesquisado no título, descrição ou texto

  5. Os termos pesquisados aparecerão destacados nos resultados

Dica: Use termos específicos para resultados mais precisos. Evite palavras muito genéricas como "lei" ou "norma".

🔢 Opção 2: Pesquisar por Número da Norma

Quando usar: Quando você conhece o número exato da legislação

Como fazer:

  1. Digite no campo de pesquisa o número da norma

  2. Exemplos de formatos aceitos:

    • "14.133/2021" (Lei Federal)
    • "Lei 14.133"
    • "Decreto 10.024"
    • "Portaria 3.214"
    • "Resolução CONAMA 001"
    • "NR 12"
    • "NBR ISO 14001"

  3. Pressione Enter

  4. O sistema localizará o requisito com o número exato informado

Dica: Você pode digitar apenas o número sem a espécie (ex: "14133" em vez de "Lei 14.133").

📋 Opção 3: Pesquisar por Espécie Normativa

Quando usar: Quando deseja visualizar todos os requisitos de um tipo específico de norma

Como fazer:

  1. Digite no campo de pesquisa a espécie normativa

  2. Exemplos de espécies:

    • Lei: Norma aprovada pelo Poder Legislativo
    • Decreto: Ato do Poder Executivo
    • Portaria: Ato administrativo de autoridade pública
    • Resolução: Decisão de órgão colegiado
    • Instrução Normativa: Orientação de órgão administrativo
    • Norma Regulamentadora (NR): Normas de segurança do trabalho
    • NBR: Normas técnicas da ABNT
    • Deliberação: Decisão de conselho ou comissão

  3. Pressione Enter

  4. O sistema exibirá todos os requisitos da espécie selecionada

Dica: Combine espécie com outros filtros para refinar a busca (ex: "Portaria" + filtro de área "Ambiental").

🏛️ Opção 4: Pesquisar por Órgão Emissor

Quando usar: Quando deseja visualizar requisitos de um órgão regulador específico

Como fazer:

  1. Digite no campo de pesquisa o nome do órgão

  2. Exemplos de órgãos:

    • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
    • IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
    • ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
    • Receita Federal
    • CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
    • Ministério da Saúde
    • INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia)
    • Secretaria Estadual de Meio Ambiente
    • Prefeitura Municipal

  3. Pressione Enter

  4. O sistema exibirá todos os requisitos emitidos pelo órgão pesquisado

Dica: Use siglas conhecidas (IBAMA, ANVISA, MTE) para buscas mais rápidas.

🔍 Combinando Critérios de Busca

Para resultados mais precisos, combine a pesquisa com filtros adicionais:

  1. Após realizar a pesquisa inicial, utilize os filtros superiores:

        • Sistema de Gestão: SSO, Meio Ambiente, Energia, Compliance Antissuborno, etc.
        • Assunto: Acidentes e doenças do trabalho, CIPA, Educação ambiental, Gestão Ambiental, etc.
        • Status de Conformidade: Conforme, Não Conforme, Em Andamento, etc.
        • Criticidade: Alta, Média, Baixa
        • Responsável: Usuário específico
        • Unidade/Departamento: Área organizacional

  2. Clique em "Aplicar Filtros"

  3. A lista será refinada conforme os critérios selecionados

💡 Exemplos Práticos de Pesquisa

Exemplo 1: Buscar requisito sobre licenciamento ambiental

  • Digite: "licenciamento ambiental"
  • Resultado: Todos os requisitos que mencionam licenciamento ambiental

Exemplo 2: Localizar a Lei 14.133/2021

  • Digite: "14.133/2021" ou "Lei 14.133"
  • Resultado: Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Exemplo 3: Ver todas as Normas Regulamentadoras

  • Digite: "NR" ou "Norma Regulamentadora"
  • Resultado: Lista de todas as NRs aplicáveis

Exemplo 4: Requisitos do IBAMA

  • Digite: "IBAMA"
  • Resultado: Todas as resoluções, portarias e instruções normativas do IBAMA

Exemplo 5: Busca combinada

  • Digite: "resíduos"
  • Aplique filtro: Origem = Federal, Assunto = Ambiental
  • Resultado: Requisitos federais sobre resíduos na área ambiental

🎯 Dicas para Buscas Mais Eficientes

1. Use Termos Específicos

  • ❌ Evite: "trabalho", "ambiente"
  • ✅ Prefira: "jornada de trabalho", "licença ambiental"

2. Teste Variações

  • Se não encontrar com "NR 12", tente "Norma Regulamentadora 12"
  • Se não encontrar com "CONAMA", tente "Conselho Nacional do Meio Ambiente"

3. Utilize Aspas para Expressões Exatas

  • Digite: "segurança do trabalho" (com aspas)
  • O sistema buscará a expressão exata, não palavras separadas

4. Remova Acentos se Necessário

  • Se não encontrar "emissão", tente "emissao"

5. Use Filtros Salvos

  • Salve combinações de filtros frequentes para buscas futuras

6. Limpe Filtros Anteriores

  • Antes de nova busca, clique em "Limpar Filtros" para evitar resultados limitados

⚖️ Regras de Compliance

Acesso à Informação: Todos os usuários com acesso ao módulo de Conformidade Legal podem pesquisar requisitos, garantindo transparência e democratização do conhecimento regulatório.

Atualização Contínua: A base de requisitos é atualizada continuamente pela equipe GreenLegis. Novas legislações são incluídas e alterações são refletidas automaticamente.

Rastreabilidade: Todas as pesquisas realizadas são registradas no sistema para fins de auditoria e análise de uso da plataforma.

Responsabilidade: Embora a plataforma facilite a localização de requisitos, é responsabilidade do usuário e da organização interpretar corretamente a legislação e garantir sua aplicação adequada.

Fontes Oficiais: Todos os requisitos cadastrados são baseados em fontes oficiais (Diário Oficial, sites governamentais, órgãos reguladores). Em caso de dúvida, consulte sempre a fonte primária.

Aplicabilidade: Nem todos os requisitos listados são necessariamente aplicáveis à sua organização. Utilize os filtros e consulte especialistas para determinar aplicabilidade.

❌ Problemas Comuns

Problema 1: A pesquisa não retorna resultados

  • Verifique se há erros de digitação no termo pesquisado
  • Tente usar sinônimos ou termos relacionados
  • Remova filtros ativos que podem estar limitando os resultados
  • Clique em "Limpar Filtros" e pesquise novamente
  • Verifique se o requisito está cadastrado na base (nem todas as legislações podem estar disponíveis)
  • Tente pesquisar por partes do número (ex: "14133" em vez de "14.133/2021")

Problema 2: Muitos resultados irrelevantes aparecem

  • Use termos mais específicos na busca
  • Aplique filtros adicionais (esfera, área, data)
  • Utilize aspas para buscar expressões exatas
  • Combine múltiplos critérios (termo + órgão, por exemplo)
  • Ordene os resultados por relevância para ver os mais pertinentes primeiro